Descubra se você tem direito a receber o Salário-Maternidade mesmo estando desempregada ou sem carteira assinada.
O STF mudou as regras. Um valor de até R$ 6.484,00 que deveria estar garantindo o enxoval e o conforto do seu bebê pode estar parado no sistema por pura falta de informação.
- Atendimento pautado pelo sigilo profissional e ética jurídica.
Especialista
Direito previdenciário das mães
Analise se você passou por algumas dessas situações
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Você é menor de 18 anos e está grávida?
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Não deixe o dinheiro do seu filho para o governo
Urgência Legal e Prazos:
A legislação tem prazos rigorosos que não perdoam a falta de informação. Adiar essa avaliação pode levar à perda definitiva do direito de solicitar o Salário-Maternidade. O INSS não age sozinho a seu favor.”
Experiência técnica com olhar acolhedor.
- 13 anos de experiência
- Mestra em Sociologia pela UFMA
- Pós - graduação em processo civil
- Professora Universitária
A Dra. Bruna possui vasta experiência em direito Previdenciário e é especialista em salário maternidade. Já ajudou centenas de famílias a garantirem seus benefícios. Unimos o domínio total das leis à missão de não deixar nenhuma mãe desamparada pela burocracia.
“
Minha missão é não permitir que a burocracia impeça você de viver a maternidade com a paz financeira que você merece.”
— Dra. Bruna Andrade
O que as mães dizem sobre o nosso trabalho.
Alívio real em cada mensagem. Compromisso com a verdade jurídica e a transparência em cada etapa da auditoria.
Nota Ética: Todas as identidades foram preservadas em conformidade com o sigilo profissional advogado-cliente e as normas do Tribunal de Ética da OAB.
Dúvidas comuns
Como funciona o atendimento? Terei que sair de casa com meu bebê?
Fique tranquila, você não precisa enfrentar trânsito ou filas com o seu bebê. Nosso atendimento é 100% digital e seguro. Através de algumas perguntas rápidas, eu faço a análise inicial do seu caso. Se houver viabilidade, faremos uma chamada de vídeo rápida para alinhar os detalhes e, com a assinatura digital, nossa equipe já entra em ação para buscar o seu benefício enquanto você foca no que importa: cuidar do seu filho.
Como sei quanto vou receber de benefício?
O valor varia de acordo com o seu histórico, mas o benefício pode chegar a até R$ 6.484,00 (quatro salários mínimos). Na nossa experiência prática, a grande maioria das mães que orientamos consegue acessar o valor máximo. É um dinheiro que faz toda a diferença para o enxoval e os cuidados no pós-parto.
Abri meu MEI e paguei poucas parcelas. Ainda tenho direito?
Sim! Quando você paga a guia mensal do seu MEI (DAS), você já está contribuindo para o INSS. Com as novas decisões da justiça, mesmo que você tenha começado a pagar o seu MEI há pouco tempo, você já tem o direito de solicitar o salário-maternidade.
O INSS negou meu benefício no passado. Posso tentar de novo?
Com certeza. Antes, o sistema do INSS era cruel e exigia meses de pagamentos para liberar o benefício. Hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou essa regra a favor das mães: basta que você tenha feito contribuições recentes válidas. Se o seu pedido foi negado antes dessa mudança, nós podemos reavaliar o seu caso e exigir o seu direito com base na nova lei.
Eu não tenho carteira assinada agora. Isso me impede de receber?
Não impede. Você não precisa estar com a carteira assinada hoje para ter direito. O que precisamos analisar é se você contribuiu para o INSS em algum momento antes da gravidez ou do parto. Mesmo que você esteja desempregada, a lei protege você. Nossa análise vai rastrear o seu histórico para encontrar a viabilidade do seu pedido.
Moro na área rural e trabalho na roça. Tenho os mesmos direitos?
Sim, a trabalhadora rural tem proteção total garantida por lei. Você não precisa ter carteira assinada. O que faremos juntas é apenas reunir os documentos que comprovem que você exercia atividade rural nos meses anteriores ao nascimento do seu filho.
Amparo para situações específicas:
Adoção ou Guarda Judicial
"A maternidade não vem apenas do ventre, vem do coração e do vínculo."
Se você adotou uma criança (até 12 anos) ou obteve guarda judicial para fins de adoção, tem direito ao Salário-Maternidade para focar na adaptação do seu filho.
O tempo joga contra você
"Até quando posso pedir?"
Você tem até 5 anos após o parto ou adoção, dentro de alguns critérios. Se ultrapassar esse prazo, o valor prescreve definitivamente para o Governo. Não deixe para depois o que é da sua família.
Nascimento sem vida (Natimorto)
"Realmente sintimos muito pela sua perda. O seu emocional precisa de tempo para se recuperar."
A partir da 23ª semana, você tem direito ao amparo de 120 dias. Cuidamos da burocracia para que você não precise se desgastar com o INSS neste momento de dor.
Diagnóstico de Viabilidade
Menos complicações, mais informação, mais tempo para o seu bebê.
O primeiro passo para acessar o seu benefício não exige dor de cabeça, exige uma análise técnica. Entre em contato, descubra a viabilidade do seu caso e deixe a lei trabalhar a favor da sua família.
Diagnóstico jurídico especializado
Bruna Francisca Andrade Camelo Matos
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A advocacia previdenciária é uma atividade de meio e os resultados dependem da interpretação judicial de cada caso.